Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de

Questões de Direito Civil

Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). 

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Questões de Direito Civil

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.

. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e

Empresa deve pagar por negativar nome de cliente

A empresa Globex deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais por inscrever indevidamente o nome de uma cliente em cadastros de inadimplentes

Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais